Reciclagem para condutores infratores

Uma boa notícia.Quem está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada, terá a opção de fazer o curso a distância, on-line, que apresenta uma série de benefícios para quem quer recuperar o direto de dirigir.O Detran-Paraná publicou há poucas semanas a Portaria nº 057/2018 – COOHA/DG, que confere à Coordenadoria de Habilitação, órgão de sua estrutura, a competência para regulamentar oscursos de reciclagem de motoristas e motociclistas infratores à distância, a partir das próximas semanas.

A medida reforça o comando da governadora Cida Borghetti no sentido de promover a desburocratização dos serviços públicos estaduais. A iniciativa de implantar os cursos de reciclagem a distância para condutores que tiveram a suas carteiras de habilitação suspensas ou cassadas é do novo diretor-geral do Detran-PR, Marcelo Alvarenga Panizzi. Ao assumir o cargo, em maio de 2018, o dirigente enfatizou que trabalhará “para deixar o atendimento mais rápido e fácil, com mais agilidade nos processos, novas alternativas para diminuir o número de etapas e ampliação dos serviços online”.

A possibilidade de estudar na modalidade de ensino a distância (EaD) contribui para estimular que, cada vez mais condutores, possam cumprir as medidas administrativas impostas pelo órgão de trânsito. Além de auxiliar, e muito, na reeducação dos motoristas infratores, melhorando a segurança no trânsito para todos os atores (motoristas, ciclistas, passageiros, motociclistas e pedestres) envolvidos.

Em primeiro lugar, o condutor, após ciência da suspensão do seu direito de dirigir, precisa entregar sua CNH ao Detran no posto de atendimento do seu município. Após isso, ele pode iniciar o curso de reciclagem.Concluído o curso, o aluno deverá realizar prova teórica. As duas modalidades de cursos (presencial e EaD) contemplam provas presenciais. Estima-se que esta ação impacte diretamente cerca de 90 mil condutores por ano no Paraná.
Como se sabe, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a suspensão do direito de dirigir de condutores que ultrapassam dos 20 pontos na CNH no período de 12 meses, ou ainda daqueles que cometeram uma única infração considerada mais grave, como conduzir embriagado ou ultrapassar o limite de velocidade em 50%. Para retomar a CNH, os condutores precisam realizar o curso de reciclagem. Tal curso tem duração de 30 horas e é pré-requisito para retornar às ruas na direção de veículos automotores.

Na modalidade a distância,  as aulas podem ser acessadas no horário e no local desejado, respeitando o limite de 10 horas/aula por dia, e são realizados por empresas credenciadas e homologadas junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Assim, por meio do ensino a distância, o condutorpoderá estudar no computador, smartphone, tablet ou notebook, tendo o conteúdo disponibilizado 24 horas por dia. O aluno tem total autonomia para programar os seus horários de estudo, podendo estudar em qualquer lugar com acesso a internet, contando com a ajuda de monitores especializados, sem estresse e sem demora. A apresentação dos conteúdos é feita por meio de textos simples, imagens, animações e vídeos, de fácil compreensão, além de exercícios e simulados.

Importante destacar que o curso em EaD é altamente inclusivo. Todo o conteúdo é adaptado para seguir as normas da Lei Brasileira de Inclusão da PCD. Os cursos tem tecnologia assistiva para TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), disléxicos, transtorno espectro autista, surdos e com adaptação para condutores com acuidade visual reduzida.

Achegada de outro modelo de ensino, diferente do já tradicional presencial, é muito bem-vinda. O EaD tem tudo para contribuir para o aperfeiçoamento e para a agilidade do sistema de educação no trânsito.

Nelson Mandela já dizia:“A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo.”.

No momento, o Detran-PR trabalha para credenciar as empresas do ramo,integrando a nova modalidade de curso de reciclagem de condutor infratora distância aos seus procedimentos e normas. Dentro de poucos dias, os cursos de reciclagem em EaD estarão disponíveis em todo o Paraná,  possibilitando os motoristas e motociclistas de se apoiar nos modernos, rápidos e eficazes recursos da informática para recuperar não só a CNH, mas sobretudo para recuperar os valores e os princípios básicos da cidadania.

* João Marcelo Gueiros é consultor de educação para o trânsito do InstitutoBase de Conteúdos e Tecnologias Educacionais (IbacBrasil), de Curitiba.